Mega-agrupamento na Lourinhã? Não.

Mega-agrupamento na Lourinhã? Não. (Áudio)

Pertenço à Lourinhã há 22 anos. Cheguei em setembro de 1998. Fiquei por um projeto educativo em que acreditei. Liderava, na altura, a Escola EB 2,3 Dr. João das Regras o professor José Nuno Leitão. A sua liderança de princípios firmes e ambiciosos impediram que durante alguns anos a nossa escola (Escola EB 2,3 Dr. João das Regras) agrupasse, quando o processo de agregação das escolas em agrupamentos ganhava força pelo país fora.

Ainda assim, a certa altura, juntámo-nos a escolas do 1.º ciclo. Sinceramente, a mim, professora do 3.º ciclo, tal passou despercebido...Creio mesmo que o tempo em que soube que já éramos um agrupamento  foi bem posterior à concretização do facto. Ou seja, termos passado a ser um agrupamento que incluía escolas do 1.º ciclo e a nossa (2.º e 3.º ciclos) não alterou nada na prática diária. No entanto, deveria ter havido alterações. Pelo menos, no trabalho que se fizesse do ponto de vista da organização pedagógica. Claro que, administrativamente, as alterações aconteceram. 

Pouco tempo depois, agruparam-nos com a escola de Ribamar e passámos a ser um agrupamento com duas escolas do 2.º e 3.º ciclos e uma quantidade razoável de escolas do 1.º ciclo. Passámos a ser o Agrupamento D. Lourenço Vicente, Lourinhã.

Entretanto, na Lourinhã, e, enquanto todo este processo acontecia connosco, outro semelhante acontecia com a Escola Secundária e a terceira escola do 2.º e 3.º Ciclos do concelho: D. Afonso Rodrigues Pereira e escolas do 1.º ciclo.

Portanto, a Lourinhã tem dois agrupamentos. 

Quando li o email onde nos pediam que participássemos n'As Jornadas Europeias do Património, sendo-nos solicitado pelo Sr.º Vereador José Tomé testemunhos com objetivo final de criar um pequeno documentário (StoryTelling) sobre a evolução da Escola no nosso concelho, assim como de produzir um “Manifesto” sobre a Escola que temos e a Escola que desejamos, no território da Lourinhã, não consegui deixar de pensar na minha experiência e no meu contributo ao longo dos anos para que a escola pública na Lourinhã seja de qualidade. E, sem qualquer dúvida, este percurso que tenho feito, aqui, na Lourinhã, ensinou-me que a escola perde, pedagogicamente, qualidade, quando o universo de alunos é maior, há dispersão de espaços e a gestão está centralizada num só edifício.

Não sei o que seríamos se nunca nos tivéssemos agrupado. Sei o que somos agrupados. E sei que dificilmente encontraremos algum professor do agrupamento que conheça todas as escolas do seu agrupamento (excetuando os elementos da direção). Sei que, pedagogicamente, a gestão dos recursos com vista à construção e gestão de planificações que sejam as soluções ideais de aprendizagem é muito difícil, praticamente impossível,  porque estamos a falar de professores que trabalham em escolas diferentes, com dinâmicas diferentes, alunos diferentes. Espaços diferentes. Estamos a falar de pessoas. E tudo isto tem de ser respeitado. 

Há professores que nunca estiveram numa sala da "outra(s)" escola(s), portanto, como é que é possível construir em conjunto a verticalidade  das aprendizagens? Pelo menos de forma eficaz. 

Somos um agrupamento, mas não nos conhecemos entre ciclos. Vamos convivendo. 

Claro que há sempre a possibilidade de, num dia qualquer, alguém decidir juntar os dois agrupamentos. Foi isso que aconteceu antes. Alguém, que não a escola, decidiu isso arbitrariamente, sem a participação do corpo docente, dos alunos, dos funcionários e dos encarregados de educação.

E, por isso, porque a temática sugerida pelo Senhor vereador permite antever a intencionalidade de poder haver a criação de um mega-agrupamento -  "Escola que temos e a Escola que desejamos" -, decidi juntar também este testemunho. 

Ser  pedagogo é antes de mais e apesar de tudo acompanhar as crianças, os jovens. E, para que isso aconteça com qualidade, tem de haver proximidade entre professores, alunos, funcionários, encarregados de educação. Os mega-agrupamentos são "casas frias", despidas de humanização onde a interação genuína se perde nas multidões. 

Resta-nos quanto tempo até sabermos se vamos ou não vamos ser um mega-agrupamento?

Parece-me que antes de podermos refletir sobre que escola queremos no futuro, na Lourinhã, temos de saber qual é a intenção do poder político sobre a existência ou não de um mega-agrupamento. Que haja clareza nesse propósito. 

Também podemos fazer dessa temática um verdadeiro debate, chamando para o terreno todos os intervenientes educativos acompanhados pelo Conselho Municipal de Educação a quem compete o acompanhamento do processo de elaboração e atualização da carta educativa, instrumento de planeamento e ordenamento prospetivo de edifícios e equipamentos educativos a localizar no concelho, de acordo com as ofertas de educação e formação que seja necessário satisfazer, tendo em vista a melhor utilização dos recursos educativos, no quadro do desenvolvimento demográfico e socioeconómico de cada município, neste caso no da Lourinhã.

A Carta Educativa em vigor, na Lourinhã,  foi aprovada em reunião extraordinária da Câmara Municipal de 17 de janeiro de 2007 e Assembleia Municipal de 09 de fevereiro de 2007, tendo sido homologada pelo Ministra da Educação em 29 de maio de 2007.

No ano 2014 a Câmara Municipal iniciou o processo de revisão da Carta Educativa encontrando-se a mesma a aguardar a emissão do parecer prévio vinculativo previsto no nº 3 do artº 19º do D.L. 7/2003, de 15 de janeiro.

Portanto, e apesar de ser contra a existência de mega-agrupamentos, ou sequer agrupamentos..., estou disponível para participar num debate alargado que promova a discussão por forma a percebermos qual será o melhor caminho a percorrer na Lourinhã, devendo ter-se sempre como linha orientadora e objetivo essencial a alcançar a excelência na qualidade pedagógica. Deveria ser essa a meta, o caminho. 

SUGESTÃO de documentos a utilizar para uma discussão alargada sobre o assunto

LEGISLAÇÃO

• Decreto-Lei n.º 75/2008 - Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
• Decreto-Lei n.º 137/2012 - procede à segunda alteração ao Decreto -Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, alterado pelo Decreto -Lei n.º 224/2009,

DOCUMENTAÇÃO OFICIAL

• Carta Educativa do Município da Lourinhã
• Decreto-Lei n.º 7/2003 - Regulamenta os conselhos municipais de educação e aprova o processo de elaboração de carta educativa, transferindo competências para as autarquias locais.
• A política e ação educativa do município da Lourinhã
• Documentos Estruturantes | AEL
• Documentos Estratégicos e Pedagógicos | AEDLV

ESTUDOS

• Mega-agrupamentos: desafio(s) à gestão
• Agrupamentos escolares : autonomia das escolas : uma análise do funcionamento de um agrupamento do Norte de Portugal em contexto de autonomia
• O impacto dos mega-agrupamentos de escolas na gestão local da educação : o caso do Município de Odivelas
• Mega-agrupamentos de escola: que perceções?
• Cultura(s) nos mega agrupamentos
• A (in)eficácia da comunicação no contexto dos novos mega-agrupamentos

OPINIÕES

• Os mega-agrupamentos (1.ª parte)
• Os mega-agrupamentos (2.ª parte)
• Estudos revelam que os mega-agrupamentos podem afectar a aprendizagem
• Vários artigos (DN)
• Vem aí a super-esquadra-mega-agrupamento-escolar
• AML.M003.12 – CONSTITUIÇÃO DE MEGA AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS
• As implicações dos mega-agrupamentos de escolas
• Mega-agrupamentos com 4000 alunos e 350 professores
• Mega agrupamentos no Concelho de Aveiro
• Contestação ao modelo de gestão e aos mega-agrupamentos de escolas acabou silenciada

Rosalina Simão Nunes

(Professora de português | 3.º Ciclo, 

Nomeação Definitiva do quadro da 

Escola EB 2,3 Dr. João das Regras, AEDLV)