«A ministra destaca que as escolas vão poder organizar as turmas, os currículos e até a própria estrutura escolar. Mas nestes contratos, que implicam transferência de competências, haverá possibilidade, também, dos estabelecimentos de ensino homologarem contratos de prestação de serviço docente, autorizarem a nomeação e a transferência de docentes, entre outras medidas.

A equipa do professor João Formosinho liderou o processo de avaliação das escolas que servirá de termo de comparação com um relatório a apresentar ao fim de quatro anos (2011) que medirá a eficácia do serviço efectuado. "A melhoria dos resultados dos alunos é o grande objectivo", destaca Maria de Lurdes Rodrigues, que colocará o projecto em avaliação a partir de agora, com esta exigência a ficar por escrito.»

Daqui.

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Curiosos os destaques da Senhora Ministra, em particular o da possibilidade dos estabelecimentos de ensino homologarem contratos de prestação de serviço docente. Em suma, meio caminho para a privatização.